Na maior parte dos casos, a situação irregular de trabalhadores da área de saúde conta com a conivência dos envolvidos. Em Camaragibe, cidade governada pelo médico João Lemos (PCdoB), funcionárias municipais tiveram seus nomes incluídos em um enredo que envolve a Secretaria de Saúde e o uso indevido do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNESNet), criado para garantir mais lisura no pagamento dos serviços prestados pelas entidades vinculadas ao SUS.
Algumas dessas funcionárias procuraram o Sindicato dos Servidores Municipais de Camaragibe para denunciar que a Prefeitura cadastrou seu nome em um ou mais empregos sem seu conhecimento. Algumas delas descobriram que possuem até cinco vínculos empregatícios, contrariando a portaria nº 134, de 04 de abril de 2011, que estipula que os profissionais da área de saúde podem ter no máximo dois vínculos.
Uma das profissionais cujo nome foi incluído de maneira equivocada no CNESNet foi a técnica de enfermagem Ednalva Maria Bezerra de Lira. Lotada no Procape, no Recife, e no Cemec Vera Cruz, em Camaragibe, ela consta como funcionária de outras unidades de saúde. “Cadastraram meu nome no Centro de Atenção à Saúde do Homem e da Mulher e ainda me creditaram um título que nem tenho, de enfermeira-sanitarista”, afirmou.
A médica Eliane Albuquerque, que atua no Hospital Geral de Areias e em um unidade de saúde de Camaragibe, foi listada como funcionária do PSF de Areinha. “Eu nem sei onde fica esse posto. Ter meu nome relacionado a um terceiro vínculo me trouxe problemas. Trabalho em um hospital particular em Cavaleiro que recebe verbas da Prefeitura de Jaboatão. Me disseram que não iam aceitar mais meus prontuários devido a um vínculo que eu desconhecia”, falou.
Questionada se tinha conhecimento de que alguém estaria recebendo salário em seu nome, Eliane preferiu ser cautelosa. “Isso eu não posso afirmar. O que eu sei é que para receber a verba do SUS, a prefeitura tem que mostrar que o serviço funciona. A inclusão dos nomes é uma maneira de comprovar isso”, declarou.
Em maio, ela prestou queixa contra a prefeitura na delegacia de Camaragibe, mas até o último dia 21 seu nome ainda estava na lista de funcionárias do posto. “Conheço uma técnica em enfermagem que foi chamada pela Receita Federal para explicar porque recebia mais de R$ 20 mil de salário, uma vez que estava ligada a vários vínculos”, afirmou. Ir até à delegacia também foi o caminho encontrado pela enfermeira Angelina Cardoso. “Trabalho há 15 anos no Cemec Tabatinga e também me cadastraram como funcionária em um posto de Assistência Especializada em DST/AIDS. Se não descobrisse a tempo, poderia me prejudicar no imposto de renda”, reclamou.
A prefeitura se defendeu por meio da secretária de Saúde, Ricarda Samara. “Foi um erro de registro, mas não houve prejuízo para os servidores ou pagamento indevido de salário. O cadastro no CNESNet é feito por dois funcionários e um deles se equivocou, mas foi demitido. Já fizemos as correções de todos os nomes”, justificou.
Segundo a gestora, a prefeitura não obteve mais verbas do SUS por conta dos cadastros feitos irregularmente. “Não precisamos recorrer a esse expediente. Inclusive, quem faz essa acusação terá que provar”, desafiou.
Algumas dessas funcionárias procuraram o Sindicato dos Servidores Municipais de Camaragibe para denunciar que a Prefeitura cadastrou seu nome em um ou mais empregos sem seu conhecimento. Algumas delas descobriram que possuem até cinco vínculos empregatícios, contrariando a portaria nº 134, de 04 de abril de 2011, que estipula que os profissionais da área de saúde podem ter no máximo dois vínculos.
Uma das profissionais cujo nome foi incluído de maneira equivocada no CNESNet foi a técnica de enfermagem Ednalva Maria Bezerra de Lira. Lotada no Procape, no Recife, e no Cemec Vera Cruz, em Camaragibe, ela consta como funcionária de outras unidades de saúde. “Cadastraram meu nome no Centro de Atenção à Saúde do Homem e da Mulher e ainda me creditaram um título que nem tenho, de enfermeira-sanitarista”, afirmou.
A médica Eliane Albuquerque, que atua no Hospital Geral de Areias e em um unidade de saúde de Camaragibe, foi listada como funcionária do PSF de Areinha. “Eu nem sei onde fica esse posto. Ter meu nome relacionado a um terceiro vínculo me trouxe problemas. Trabalho em um hospital particular em Cavaleiro que recebe verbas da Prefeitura de Jaboatão. Me disseram que não iam aceitar mais meus prontuários devido a um vínculo que eu desconhecia”, falou.
Questionada se tinha conhecimento de que alguém estaria recebendo salário em seu nome, Eliane preferiu ser cautelosa. “Isso eu não posso afirmar. O que eu sei é que para receber a verba do SUS, a prefeitura tem que mostrar que o serviço funciona. A inclusão dos nomes é uma maneira de comprovar isso”, declarou.
Em maio, ela prestou queixa contra a prefeitura na delegacia de Camaragibe, mas até o último dia 21 seu nome ainda estava na lista de funcionárias do posto. “Conheço uma técnica em enfermagem que foi chamada pela Receita Federal para explicar porque recebia mais de R$ 20 mil de salário, uma vez que estava ligada a vários vínculos”, afirmou. Ir até à delegacia também foi o caminho encontrado pela enfermeira Angelina Cardoso. “Trabalho há 15 anos no Cemec Tabatinga e também me cadastraram como funcionária em um posto de Assistência Especializada em DST/AIDS. Se não descobrisse a tempo, poderia me prejudicar no imposto de renda”, reclamou.
A prefeitura se defendeu por meio da secretária de Saúde, Ricarda Samara. “Foi um erro de registro, mas não houve prejuízo para os servidores ou pagamento indevido de salário. O cadastro no CNESNet é feito por dois funcionários e um deles se equivocou, mas foi demitido. Já fizemos as correções de todos os nomes”, justificou.
Segundo a gestora, a prefeitura não obteve mais verbas do SUS por conta dos cadastros feitos irregularmente. “Não precisamos recorrer a esse expediente. Inclusive, quem faz essa acusação terá que provar”, desafiou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário